REPORTAGEM 11 de abril de 2018

Priorizar a Busca de Resultados na Saúde e Educação em Moçambique

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Profissionais dos serviço de saúde num centro de saúde na Província de Nampula, Moçambique rural 2017.

Fotografia : Gustavo Mahoque


DESTAQUES DO ARTIGO

  • Moçambique foi pioneira numa abordagem de financiamento baseada em resultados da IDA (Associação Internacional de Desenvolvimento) nos sectores da saúde e da educação, a qual serviu de incentivo para a implementação de melhores práticas e boa governança nesses sectores
  • Graças ao programa, os sectores criaram os seus próprios estímulos para impulsionar a mudança de comportamentos, de que resultaram melhorias tangíveis na cadeia de fornecimento de medicamentos e na gestão das escolas primárias
  • O programa também contribuiu para a redução das situações de ruptura de stocks de medicamentos; melhoria da qualidade dos cuidados de saúde e resultados dos tratamentos; assim como para a melhoria da governança escolar e dos resultados no processo de aprendizagem

MAPUTO, 11 de Abril de 2018 – Em 2014, Moçambique foi pioneira na aplicação do Programa de Gestão das Finanças Públicas Orientado para Resultados para a saúde e educação.

A abordagem ao financiamento do Programa Orientado para Resultados (PforR) permitiu um desembolso faseado com base no alcance de metas pré-estabelecidas nos sectores da saúde e da educação, o que abriu caminho para a criação de incentivos específicos para impulsionar mudanças de comportamento e a adopção de melhores práticas ao nível sub-nacional.


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Antes da implementação do programa, o planeamento inadequado das aquisições, armazenamento e práticas de distribuição levaram a frequentes ropturas de stocks de medicamentos. Medicamentos roubados vendidos nos mercados informais eram frequentes. Era igualmente frequente a existência de medicamentos expirados ou danificados em instalações médicas, e acima de tudo, não havia medicamentos suficientes nos pontos de distribuição, do que resultavam cuidados de saúde de baixa qualidade e resultados incertos dos tratamentos.

"Os medicamente apenas têm valor quando chegam aos pacientes certos no momento certo", disse João Grachane, director sénior do Ministério da Saúde, notando que o programa ajudou a melhorar a cadeia de abastecimento dos medicamentos.

Esta operação financiada pela IDA contribui para que o enfoque entre os profissionais da saúde passasse dos inputs e processos para os resultados, melhorando de forma decisiva a cadeia de abastecimento de medicamentos. Foram documentados melhoramentos significativos no sector de saúde durante a implementação do programa; um dos progressos mais importantes inclui um aumento substancial na disponibilidade de medicamentos essenciais para a saúde materna no nível dos pontos de atendimento, de 78,6% em 2013 para 86% em 2015, bem como uma diminuição acentuada no número de locais de tratamento com rupturas de stocks de medicamentos anti-retrovirais de 27% em 2013 para 5% em 2015, para citar apenas alguns exemplos.

Na educação, a fraca governança escolar, a participação limitada da comunidade, a supervisão ineficaz, o alto absentismo e os atrasos ou desvios dos fundos escolares são alguns dos fatores que contribuem para a baixa retenção dos alunos, baixas taxas de conclusão dos estudos e baixos resultados da aprendizagem.

"Agora recebemos os nossos subsídios no início do ano lectivo", disse Matilde Xilume, directora da escola primária na EP1.2 3 de fevereiro. "Isso é um grande melhoramento que nos permite fazer um melhor planeamento no início do ano."

A directora Xilume disse que antes do programa, os subsídios quase nunca eram atribuídos a tempo, o que perturbava o funcionamento normal das escolas. Existem 1300 escolas cobertas pelo programa e todas estão a beneficiar deste melhoramento na atribuição dos subsídios. O subsídio conhecido por ADE, ou seja, Apoio Directo às Escolas, é um orçamento atribuído às escolas para ajudar a melhorar as condições de aprendizagem pela disponibilização de materiais de aprendizagem básicos. O subsídio também providencia apoio às crianças mais vulneráveis. Antes de 2014, a atribuição do ADE nunca tinha sido feita a tempo. Em 2016, com a entrada em funcionamento do programa, 93% das escolas primárias receberam os seus subsídios para a educação no inicio do ano lectivo em fevereiro, e muitas das despesas dos distritos em educação tinham sido reclassificadas adequadamente, para citar apenas alguns exemplo.

O projecto, que está na fase final de implementação, estabeleceu uma estrutura de apoio única para criar uma rede de incentivos que se autorreforçam. Por outro lado, uma janela de criação de capacidades garantiu que os sectores colaborassem com as agências de Gestão das Finanças Públicas e que tivessem recursos de que necessitam para prestar serviços e melhorar a capacidade institucional.

“O projecto adoptou uma abordagem de implementação inovadora e iterativa orientada para a resolução dos problemas", disse Humberto Cossa, especialista sénior em saúde do Banco Mundial, que apoia a implementação da componente para a saúde. "Os implementadores no terreno concentraram a sua atenção na identificação de nós de estrangulamentos na obtenção de resultados nos seus sectores, levando as pessoas a saírem do seu isolamento para juntos criarem soluções integradas. O projecto envolveu uma equipe de orientadores e facilitadores que foram atribuídos a cada um dos ministérios participantes e a cada província para apoiar a coordenação, a mudança de comportamentos e a disciplina de implementação necessárias para o alcance dos objectivos.

O programa também ajudou o governo a melhorar a transparência e eficiência das despesas em distribuição, armazenamento e disponibilidade de medicamentos, assim como na gestão dos conselhos escolares, dos distritos e do orçamento escolar.

Olhando para o futuro

Apesar destes e de outros avanços, Moçambique ainda está classificado na posição 181º entre 188 países no Índice de Desenvolvimento Humano, e ainda não está no bom caminho para atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável no sector da saúde. Foi contra este pano de fundo que, em dezembro de 2017, Moçambique beneficiou de financiamentos adicionais baseados em resultados, totalizando US$105 milhões em subsídios não reembolsáveis ​​para o novo Programa Orientado para Resultados no Reforço da Saúde Primária em Moçambique. Desta quantia, o equivalente a US$25 milhões são providenciados pelo Fundo de Financiamento Global (GFF) e US$80 milhões provêm da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA).  Este novo financiamento, que tira lições da implementação bem-sucedida do Programa de Gestão das Finanças Públicas Orientado para Resultados, incidirá nos cuidados de saúde primários em áreas mal servidas de Moçambique.



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