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REPORTAGEM

Brasil: governo e comunidades trabalham juntos para proteger a Amazônia

17 de outubro de 2012

Entre os 20 milhões de pessoas que vivem na Amazônia, 30% estão em áreas isoladas. As associações comunitárias dão voz a essa população.

DESTAQUES DO ARTIGO
  • Em 2018, quando a implementação estiver completa, o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) cobrirá 70 milhões de hectares de floresta.
  • Nos últimos 10 anos, as comunidades da floresta ajudaram a estruturar projetos produtivos e a definir políticas de uso da terra.
  • O sucesso do ARPA deu origem a um novo projeto para a preservação de áreas costeiras no Brasil.

Ouvir as comunidades locais foi essencial para o sucesso do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) desde o início, em 2002. Ao mesmo tempo, não foi fácil, pois 30% dos 20 milhões de pessoas que vivem na região estão em áreas rurais, isoladas, sem acesso à internet.

“Quando se sai de Brasília – no coração do Brasil – rumo à Amazônia, a menor viagem que se pode fazer é para Belém, que está a duas horas e meia de voo”, conta Adriana Moreira, gerente do projeto no Banco Mundial. “Depois, sempre é necessário pegar um carro ou barco para chegar às unidades de conservação.”

Mesmo com essa dificuldade, houve diversas consultas públicas com comunidades nos últimos 10 anos. As associações locais (formadas por seringueiros, ribeirinhos, indígenas, etc.) foram fundamentais nesse processo, segundo Moreira.  “Elas formam um tecido social extremamente importante na Amazônia.”

Esses diálogos ajudaram a definir políticas de ocupação e gerenciamento de terras, por exemplo. Como resultado, foram criados parques de conservação ambiental e áreas para uso sustentável. Cada uma dessas unidades tem um conselho formado por representantes do governo brasileiro, por associações da sociedade civil e por administradores locais.

Além disso, as comunidades receberam treinamento em técnicas sustentáveis de agricultura e extrativismo. E ainda aprenderam a prevenir e combater incêndios florestais. Todas essas estratégias ajudaram a melhorar o nível de vida da população e a preservar culturas que poderiam ter se perdido. “Tais benefícios criam impacto não só no Brasil, mas no mundo todo”, avalia Moreira.

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O ARPA foi uma construção coletiva com propostas consideradas ambiciosas demais no começo. Close Quotes

Adriana Moreira
Especialista ambiental do Banco Mundial no Brasil

Sustentabilidade financeira

Em maio de 2012, começou a segunda fase do ARPA, que vai até o fim de 2015, com um orçamento de US$ 85,8 milhões. À época, o Banco Mundial, o Ministério do Meio Ambiente, o WWF e o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) anunciaram a criação do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um mecanismo para fortalecer a sustentabilidade financeira do programa.

Inicialmente investiram-se US$ 56,5 milhões, e a meta é aumentar esses recursos em 150%. Apenas os rendimentos desse fundo serão transferidos para as unidades de conservação. Atualmente, duas já se beneficiam dos recursos: o Parque Estadual do Cantão (Tocantins) e a Reserva Biológica do Jaru (Rondônia).

Na primeira fase, implementou-se um sistema chamado “conta vinculada”, que transfere pequenas quantias aos gerentes das áreas protegidas. “Os recursos ajudam-nos a fazer ações de grande impacto, como comprar combustível para fazer o trabalho de fiscalização nas áreas protegidas. Dessa forma, eles não precisam esperar pela verba do governo, que demora mais para chegar”, explica Moreira.

“Essa e outras ideias podem ser facilmente reproduzidas em outros projetos pelo mundo. O ARPA foi uma construção coletiva com propostas consideradas ambiciosas demais no começo”, acrescenta.  

Próximos passos

Além de capitalizar e fortalecer o FAP, a segunda fase do programa tem o objetivo de criar 13,5 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia. Outros 32 milhões de hectares serão consolidados nessa etapa.

Já a terceira fase começa em 2016 e vai até 2018. Quando a implementação estiver completa, o ARPA cobrirá 70 milhões de hectares de floresta.

O sucesso do ARPA ainda deu origem a um novo projeto para a preservação de áreas costeiras e habitats marítimos no Brasil. O objetivo é aumentar a proporção de áreas protegidas para 5% (atualmente, são menos de 2%).