Florestamento comunitário e esforços contra mudanças climáticas unem Brasil e África

Desenhar uma estratégia bem-sucedida de Redução de Emissões Causadas pelo Desmatamento e pela Degradação de Florestas (REDD+) é algo complexo. Isso, em parte, porque esse planejamento mexe com a complexidade envolvida nas mudanças dos incentivos econômicos e do comportamento humano com relação às florestas (e à terra em geral). É nesses aspectos que o florestamento comunitário pode ter um papel importante.

Vários países tropicais já demonstraram: a descentralização efetiva do gerenciamento dos direitos e responsabilidades sobre as florestas, quando combinada com o apoio de longo prazo das comunidades locais, pode dar origem a uma melhor administração dos recursos florestais. A REDD+ pode ajudar nesse processo.

Os intercâmbios Sul – Sul oferecem oportunidades para que os formuladores de políticas vejam como os colegas de outros países enfrentaram desafios semelhantes e descobriram novos modos de melhorar a eficiência e a eficácia de novas estratégias de REDD+.

Na nova publicação REDD+ e Florestamento Comunitário: Lições Aprendidas por meio do Intercâmbio de Experiências Brasileiras com a África, especialistas descrevem os aprendizados obtidos por meio de uma iniciativa – do Fundo Cooperativo para o Carbono das Florestas – para permitir o compartilhamento de experiências brasileiras com países africanos.

A iniciativa veio de um grupo de funcionários do Banco Mundial, com financiamento do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF, na sigla em inglês) e coordenação da Fundação Amazonas Sustentável, com apoio técnico do Escritório Nacional das Florestas (ONF, na sigla em francês) International.

No Brasil, em fevereiro de 2011, um encontro de promoção de conhecimentos – com 10 dias de duração – reuniu especialistas e formuladores de políticas vindos de cinco países na Bacia do Congo: Camarões, Gabão, República Centro-Africana, República Democrática do Congo (Congo-Kinshasa), República do Congo (Congo-Brazzaville).

“Essa iniciativa de troca de conhecimentos vem em um momento estratégico para os países participantes, em que eles projetam estratégias nacionais para lidar com as causas do desflorestamento e da degradação das florestas”, disse André Aquino, coautor do estudo e especialista em carbono florestal.

“Os países africanos podem se beneficiar da experiência brasileira de descentralização do gerenciamento de florestas e do uso de sistemas inovadores de pagamento pelos serviços do ecossistema. O Brasil, por sua vez, pode aprender com as experiências africanas de gerenciamento das concessões florestais”, emendou.

A nova publicação traz informações, análises e conclusões sobre temas relevantes ao desenho e à implementação de estratégias nacionais de REDD+. Ela tem o objetivo de estimular a discussão sobre o papel do gerenciamento comunitário de florestas como uma opção estratégica para promover os objetivos do REDD+ – e, da mesma forma, sobre as formas como o REDD+ pode incentivar o gerenciamento comunitário de florestas.

Conheça as principais conclusões do estudo:

• As iniciativas de REDD+ precisam ser integradas com políticas multissetoriais, incluindo as de florestamento, agricultura, infraestrutura e políticas ambientais.

• O apoio à capacidade de construção e financiamento de longo prazo é fundamental para o sucesso das iniciativas de REDD+.

• As florestas devem ser administradas por meio de processos participativos que deem poder aos povos indígenas e às comunidades locais na tomada de decisões.

• Medição, relato e verificação estão entre os principais elementos das iniciativas de REDD+, e a cooperação Sul – Sul tem um papel importante no aumento da eficiência e na eficácia dessas ações.

• A cooperação e o intercâmbio de experiências com o Brasil podem proporcionar importante apoio ao desenvolvimento do REDD+ na África. 

“Fazer esse intercâmbio Sul – Sul foi uma experiência muito rica”, disse Ifo Aware Suspense, de Congo Brazzaville, especialista em clima. “Permitiu, por um lado, ver os avanços tecnológicos que o Brasil fez no monitoramento da floresta e, por outro, ver como as populações nos estados do Norte estão envolvidas na proteção das florestas.”

Victor Kabengele Wa Kadilu, coordenador de projetos no Ministério do Meio Ambiente na República Democrática do Congo, avaliou: “A experiência brasileira de dar às comunidades o poder de gerenciar os recursos florestais e criar valor a partir disso é altamente relevante para o meu país. Nele, há algumas experiências em curso e existe uma discussão sobre o gerenciamento comunitário de florestas.”