Guiné-Bissau Aspectos gerais

Visão Geral do País

A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres e mais frágeis do mundo. Após a sua independência de Portugal em 1974, a Guiné-Bissau passou por frequentes convulsões políticas e repetidos choques económicos, que lançaram o país na armadilha da fragilidade e pobreza, tornando difícil alcançar e sustentar resultados em matéria de desenvolvimento.

Contexto Político

Uma luta de guerrilha, feroz e longa, levou a uma independência tardia e deixou de pé poucas estruturas que permitissem conduzir uma governação eficaz. Uma curta guerra civil em 1998/1999 e a tensão política, incluindo entre as elites civis e as forças armadas, conforme demonstram 18 alegados golpes militares tentados ou bem-sucedidos desde a independência, só serviram para minar o desenvolvimento das infraestruturas económicas e sociais do país e contribuíram para intensificar a já generalizada pobreza. Em Abril de 2012, o último golpe de estado anulou as conquistas sociais e económicas que a Guiné-Bissau tinha até então alcançado e, uma vez mais, lançou o país numa crise política e económica. Realizaram-se, contudo, eleições gerais no princípio de 2014, tendo sido restaurada a ordem democrática. A comunidade internacional partilha o sentimento de uma transição bem-sucedida, havendo agora a necessidade urgente de explorar o progresso realizado e apoiar o governo recém-eleito nos seus esforços de reanimação do desenvolvimento visando a redução da pobreza e a promoção da prosperidade partilhada.

Desenvolvimentos Políticos Recentes

Com taxas elevadas de registo e de participação da população, as eleições de Abril/Maio 2014 terminaram com a vitória do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). O candidato do PAIGC, José Mário Vaz, foi eleito Presidente e tomou posse a 23 de Junho de 2014, na presença de nove Chefes de Estado da África Ocidental e de representantes de organizações internacionais e de países estrangeiros, incluindo os Estados Unidos. A tomada de posse da recém-eleita Assembleia Nacional realizou-se a 17 de Junho e a 4 de Julho foi constituído o novo Governo liderado pelo Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira. Sendo, contudo, o novo Governo dominado por membros do PAIGC, inclui também cinco ministros (aproximadamente 30%) de partidos políticos da oposição e cinco mulheres (também 30%). Os ministros da oposição têm as pastas da energia, indústria, justiça, comércio, cultura (conduzindo reformas do sector empresarial), comunicação social, trabalho e reforma administrativa. As cinco ministras ocupam os seguintes ministérios chave: defesa (com uma prevista reforma e modernização do exército), justiça, educação, saúde, bem como da mulher e da coesão familiar e social. O Presidente demitiu o chefe do exército de longa data, General António Indjai, a 16 de Setembro de 2014. O novo chefe do exército, General Biaguê On Ntam, tomou posse a 19 de Setembro de 2014, reforçando assim o controlo do governo civil sobre as forças armadas.

Perspectivas Económicas

As eleições bem-sucedidas de Abril/Maio estão a criar condições para a recuperação económica. Prevê-se que o PIB tenha um crescimento de 2,5% em 2014 e de 4,5% em 2015. O crescimento cessou desde o golpe militar de Abril de 2012, com a suspensão do apoio dos doadores e com a incerteza política, para além de as políticas erradas do governo de transição terem feito fracassar as campanhas do caju de 2012 e 2013. O governo foi quase forçado a suspender o seu programa de investimento público em virtude da supressão de financiamento dos doadores. Apesar de também ter cortado as despesas correntes, o governo acumulou salários em atraso consideráveis, que atingiram cerca de 5 meses em Junho de 2014, não obstante os pagamentos de salários pelo Banco Mundial aos trabalhadores da saúde e da educação. O acesso restrito ao financiamento concessional resultou na contratação de empréstimos a taxas comerciais, fragilizando a sustentabilidade da dívida. A Guiné-Bissau registou uma recessão de -2,2% em 2012 e um ligeiro crescimento anémico de 0,3% em 2013. Os pobres foram profundamente afectados e a insegurança alimentar teve um aumento de 20 pontos percentuais, segundo algumas avaliações.

A economia começou a recuperar em 2014, com a reposição da legalidade constitucional. A campanha de comercialização do caju de 2014 correu sem problemas e os preços mundiais continuaram em alta. Em consequência, os preços no consumidor subiram, facto que deverá aumentar a procura interna e abrandar a pobreza rural. O novo Governo fez um esforço considerável para revitalizar a administração das receitas e a cobrança de taxas, tais como a compensação pela pesca, o que resultou num aumento da arrecadação de receitas de 40% em 2014, comparativamente a 2013. Alguns parceiros internacionais retomaram as suas operações de apoio ao orçamento, contribuindo assim para o restabelecimento de uma administração pública a funcionar eficazmente. A regularização dos salários em atraso ocorreu no início de 2015.

No final de 2014, a Assembleia Nacional aprovou os orçamentos para 2014 e 2015 em tempo recorde. O governo também preparou uma estratégia nacional para o período de 2015-2020, a qual foi apresentada a uma mesa redonda de doadores em Bruxelas a 25 de Março de 2015. A comunidade internacional vê com optimismo as perspectivas de desenvolvimento da Guiné-Bissau, tendo sido mobilizados cerca de USD $ 1 500 milhões na conferência, destinados aos cinco anos seguintes para apoio das principais reformas prioritárias do governo. O impacto previsto no investimento, crescimento e oportunidade económica antevê boas notícias para a população pobre da Guiné-Bissau.

Desafios do Desenvolvimento

A Guiné-Bissau encarna alguns dos desafios de desenvolvimento mais difíceis do mundo, combinando uma pobreza extrema e crescente com uma fragilidade persistente. 79% de uma população de 1,7 milhões vive abaixo do limiar nacional de pobreza e 33% em pobreza extrema. A partir da guerra civil de 1998/99, o crescimento económico mal excedeu o crescimento da população: o rendimento nacional bruto per capita em 2013 foi estimado em cerca de USD $520. A maior parte dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) estão fora do alcance da Guiné-Bissau. Há graves falhas de infraestruturas, em particular no que se refere ao porto, electricidade e abastecimento de água. A economia está excessivamente dependente de uma única cultura – o caju – enquanto o arroz e combustíveis representam as importações com mais peso, deixando o país vulnerável às flutuações dos preços mundiais destas três matérias-primas. 

Última atualização: 20 de abril de 2015

Envolvimento do Grupo Banco Mundial na Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau aderiu ao Banco Mundial em Março 1977, três anos após a independência. A primeira operação foi aprovada em 1979 para um projecto de construção e recuperação rodoviária. Desde então, a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) aprovou 38 projectos para a Guiné-Bissau, num total de cerca de USD 434 milhões.

Na sequência do golpe de 2012, a comunidade internacional suspendeu o seu apoio à Guiné-Bissau e o Banco accionou imediatamente a política operacional e procedimento do Banco OP/BP 7.30 sobre “relações com governos de facto” o que levou à suspensão do programa de desenvolvimento do Banco. Em Dezembro de 2012, o Banco retomou os desembolsos dos programas em curso com vista a manter o progresso registado no âmbito destes programas e a limitar o impacto negativo nos pobres. O Banco continuou a actuar ao abrigo da O.P.7.30 até à conclusão bem-sucedida do processo eleitoral em Maio 2014 e à tomada de posse de um novo governo.

Em 24 de Março de 2015, o Grupo Banco Mundial retomou integralmente as operações de desenvolvimento na Guiné-Bissau. As recomendações do Banco no sentido de uma reactivação da colaboração e de outras medidas de políticas, expressas numa Nota de Participação na Guiné-Bissau, definem os marcos para o apoio do Grupo Banco Mundial ao país ao longo do período 2015-2016. Assinala a normalização das relações entre o Grupo Banco e a Guiné-Bissau e está concebida para prestar apoio imediato de curto prazo ao governo, ajudar a desenvolver instituições fundamentais, reforçar a capacidade do sector público e restaurar os serviços essenciais. Como uma primeira medida destinada ao restabelecimento das actividades, o Banco Mundial aprovou também o montante de USD $5 milhões para o Projecto de Reforço do Sector Público. Este financiamento, composto por créditos e subvenções da IDA, irá melhorar a gestão das finanças públicas na Guiné-Bissau com vista a criar condições essenciais para uma maior transparência e responsabilização na gestão e uso dos recursos públicos.

A actual carteira activa de crédito da Guiné-Bissau consiste em cinco projectos nacionais da IDA (USD 67,5 milhões), um projecto regional da IDA (USD 6 milhões) e duas operações do fundo fiduciário (USD 7,68 milhões) representando um compromisso total de USD 75,3 milhões. A quota mais vasta da carteira concentra-se na protecção social (31%), seguida da água (28%), energia e indústrias extractivas (21%), ambiente e pescas (10%) e desenvolvimento do sector financeiro e privado (10%). No AF14 o Grupo Banco Mundial executou três operações de emergência da IDA, num total de USD 45,5 milhões, cinco vezes superior à média da afectação anual (USD 9 milhões) à Guiné-Bissau. As subvenções dos fundos fiduciários fornecem apoio ao desenvolvimento impulsionado pela comunidade rural e assistência técnica ao sector emergente das indústrias extractivas. O Banco Mundial também prestou apoio a actividades não creditícias na Guiné-Bissau, tais como a Análise da Gestão das Finanças Públicas e da Responsabilidade Financeira (PEMFAR) e um Memorando Económico do País (CEM)

Sociedade Financeira Internacional (International Finance Corporation - IFC):

Como parte do restabelecimento das actividades do Grupo Banco Mundial na Guiné-Bissau, a IFC está a colaborar com o Banco Mundial no sentido de apoiar a melhoria da prestação de serviços com a participação do sector privado em sectores-chave das infraestruturas, incluindo água, electricidade e portos. A IFC irá também financiar directamente projectos do sector privado para incentivar outros a investir bem como a melhorar o clima de investimento e aumentar quer o acesso ao financiamento como a capacidade das pequenas e médias empresas do país.

Última atualização: 20 de abril de 2015

Projecto de Apoio de Emergência à Segurança Alimentar

A pedido do governo da Guiné-Bissau, o Banco Mundial executou o projecto em resposta à crise internacional de preços dos alimentos de 2008. O objectivo do Projecto de Apoio de Emergência à Segurança Alimentar (Emergency Food Security Support Project - EFSSP) era melhorar a segurança alimentar das populações mais vulneráveis, incluindo as crianças, e aumentar a produção de arroz dos pequenos agricultores em áreas do projecto.

Ao abrigo deste projecto recentemente concluído, o número de estudantes a receberem uma refeição diária foi, em média de 14 102, 49% dos quais eram raparigas. O projecto gerou também 285 mil dias de trabalho, comparativamente a uma meta de 160 mil dias de trabalho inicialmente prevista para a duração do projecto. Estima-se que tenham sido produzidas cerca de 9 100 toneladas de arroz em casca (paddy rice) em arrozais recuperados pelo projecto, excedendo a previsão de 7 500 toneladas.

O apoio a este projecto foi reforçado por uma segunda operação paralela, financiada pelo Fundo Fiduciário da União Europeia para Crises Alimentares - European Union Food Crisis Rapid Response Facility Trust Fund (EUFRF). O EUFRF tinha objectivos de desenvolvimento e componentes do projecto idênticos ao EFSSP. O programa alimentos-a-troco-de-trabalho  do EUFRF visava a recuperação de estradas de acesso rural, factor essencial para o aumento do bem-estar, através de um melhor acesso às áreas do projecto. Ao abrigo deste Fundo Fiduciário (agora encerrado), o número de estudantes que recebiam uma refeição diária era, em média, de 28 030, e cerca de 48% destes eram raparigas. O projecto deu origem a 165 mil dias de trabalho, face a um objetivo previsto de 162 mil dias. Os beneficiários directos no âmbito do programa alimentos-a-troco-de-trabalho cifraram-se em  7 310 participantes e os beneficiários indirectos somaram 43 860, com um total de 51 170 beneficiários comparativamente a um alvo previsto de 18 900 beneficiários no fim do projecto. Verificou-se também considerável progresso na recuperação de estradas de acesso. Em Fevereiro 2011, só estavam concluídos 67 km de estradas. No fim de Junho 2011, estavam concluídos 205 km de um total de 300 km. Além disso, o projecto realizou a planeada aquisição de sementes, fertilizantes e equipamento agrícola.

Última atualização: 20 de abril de 2015

Os principais parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau são a União Europeia (EU) em conjunto com doadores bilaterais europeus, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA), o Banco de Desenvolvimento do Oeste Africano (BDOA), o Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD), as Agências das Nações Unidas, o Grupo Banco Mundial e o FMI. Outros importantes doadores não-tradicionais são Angola, China e Irão.

Última atualização: 20 de abril de 2015


EMPRÉSTIMO

Guiné-Bissau: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID