Guiné-Bissau Aspectos gerais

  • Guiné-Bissau, um dos países mais pobres e mais frágeis do mundo, tem uma população de 1,8 milhões. A costa do Oceano Atlântico da Guiné-Bissau é composta por um arquipélago, Bijagós, de mais de 100 ilhas. Faz fronteira com o Senegal ao norte e a Guiné a sul e a leste e, apesar da sua dimensão, apresenta uma grande variedade de grupos étnicos, línguas e religiões.

    Contexto Político

    A Guiné-Bissau tem uma história de fragilidade política e institucional que remonta ao tempo da sua independência de Portugal em 1974. É um dos países do mundo mais propício a golpes de estado e politicamente instável. Desde a independência, registaram-se quatro golpes de estado bem-sucedidos na Guiné-Bissau e outros 16 golpes tentados, planeados ou suspeitos. Para além dos golpes militares, as frequentes mudanças de governo são outra manifestação da instabilidade política do país.

    Depois de quase dois anos de crise política, Aristides Gomes, antigo Primeiro-Ministro (2005-2007), foi nomeado o novo Primeiro-Ministro a 17 de Abril de 2018. Em linha com o Acordo de Conacri mediado pela CEDEAO, foi a escolha “consensual”. O Primeiro-Ministro Gomes, também responsável pela pasta da Economia e Finanças, formou desde então um governo inclusivo de transição e a Assembleia Nacional retomou a sua sessão plenária. Estão previstas eleições legislativas e presidenciais para 2019.

    Panorama Económico

    A economia da Guiné-Bissau continua a expandir-se apesar do impasse político e da suspensão dos fluxos dos doadores com destino ao país. O crescimento económico atingiu 5,9% in 2017, como reflexo em grande medida aos preços internacionais elevados do caju e ao volume da produção de caju. Contudo, a atividade económica abrandou em 2018, o que se explica principalmente pela queda da produção do caju causada pelas condições climatéricas desfavoráveis e declínio dos preços do caju. As flutuações nos preços internacionais do caju continuam a ter implicações significativas no crescimento e no orçamento, dada a elevada concentração nas exportações de caju. A inflação deverá aumentar gradualmente com o ritmo das atividades económicas, o aumento das despesas de capital e a subida dos preços mundiais do petróleo devendo, contudo, permanecer bem abaixo de 3%. A situação orçamental continua afectada pela instabilidade política e a suspensão do apoio orçamental.

    As informações existentes apontam para uma consolidação continuada das operações do governo central em resposta à suspensão do apoio ao orçamento pelos doadores (aproximadamente 2% do produto interno bruto (PB). A melhoria da mobilização de recursos e um controlo mais apertado das despesas ajudaram a reduzir o défice orçamental para 1,5% em 2017 face a 4,3% do PIB em 2016. A despesa total caiu de 21% do PIB em 2016 para cerca de 20% em 2017, traduzindo sobretudo a diminuição das transferências para as empresas estatais. As subvenções para projetos aumentaram 46% em 2017, enquanto o apoio orçamental permaneceu limitado. As operações do governo foram financiadas sobretudo com recursos regionais.

    Desafios de Desenvolvimento

    Prevê-se que o crescimento real do PIB abrande para 4,7% (2,2% em termos per capita) em 2018, o que se deve sobretudo a um volume de produção de caju mais baixo e a um abrandamento dos preços mundiais do caju e que progressivamente recupere para cerca de 5,2% até 2020. Esta projeção assume preços do caju relativamente altos, melhorias no abastecimento de eletricidade e um aumento do investimento em estradas e outras infraestruturas essenciais. Assumiu-se também que se manteria a estabilidade política. A inflação deverá aumentar ligeiramente tendo em conta a subida dos preços mundiais do petróleo e a crescente procura interna> Todavia, deverá também continuar abaixo de 3% a médio prazo. Esta trajetória de crescimento parte do pressuposto  de uma recuperação na geração de eletricidade e água.

    Tendo em conta a fragilidade da Guiné-Bissau, a perspectiva é incerta, com riscos pronunciados para o crescimento e a redução da pobreza. A dependência da castanha de caju para a sobrevivência económica expõe dois terços da população a choques dos termos de troca. Uma diversificação adicional, seja através de uma ascensão na cadeia de valor – com sistemas de apoio ao mercado e tecnologia agrícola – seja através de capitalização noutras oportunidades no setor agrícola serão fundamentais para se impulsionar a resiliência da economia.

    O ressurgimento de tensões políticas no período que antecede as eleições legislativas de 2018 e as presidenciais de 2019 pode provocar derrapagens orçamentais, desincentivar o investimento privado e impedir o crescimento económico. Os riscos associados com a instabilidade bancária (crédito malparado elevado, subcapitalização e a controvérsia sobre resgate de bancos não resolvida) podem prejudicar ainda mais o crescimento do setor privado.

    Para além disso, uma recuperação mais acentuada do que previsto nos preços do petróleo iria exercer pressão sobre a balança de transacções correntes e deixar menos recursos para as despesas governamentais em favor dos pobres. O Governo precisa de antecipar estes riscos e mitigar o seu impacto nas populações mais pobres. A resolução da elevada desigualdade no país exige também esforços destinados a melhorar a prestação de serviços e a aumentar o acesso aos serviços básicos. Contudo, acelerar ou até mesmo manter o passo da redução da pobreza será difícil se a situação política continuar por resolver e se os principais desafios de desenvolvimento que limitam o crescimento, a inclusão e a sustentabilidade não forem solucionados. 

    Última atualização: 6 de dezembro de 2018

  • Carteira de Projetos do Banco na Guiné-Bissau

    A carteira ativa para a Guiné-Bissau abrange sete projetos nacionais da Associação Internacional para o Desenvolvimento – IDA (USD 141 milhões) e três operações regionais da IDA (USD 134 milhões) representando um compromisso total de USD 275 milhões. A atribuição nacional da Guiné-Bissau ao abrigo da IDA18 é de USD 87,5 milhões.

    Há quatro projetos planeados para implementar a partir do  AF19, dos quais três foram aprovados pelo Conselho de Administração do Banco Mundial. Incluem projetos de redes de segurança, projetos de saúde e de educação, que irão aumentar a componente de Desenvolvimento Humano na carteira.

    O Quadro de Parceria com a Guiné-Bissau (AF18-21) propõe um programa do GBM seletivo e flexível. São duas as áreas de enfoque dos CPF: (i) Acesso melhorado a serviços básicos de qualidade especialmente fora da capital Bissau e nas áreas mais pobres do país e (ii) expansão das oportunidades económicas e do aumento da resiliência, sendo o género e a governação os temas transversais.

    O mais recente estudo do Banco Mundial, Diagnóstico Sistemático por País, Transformar os Desafios em Oportunidades, identificou vários constrangimentos interligados para a redução sustentável da pobreza e o aumento da prosperidade partilhada, incluindo:

    • Falta de inclusão e baixa produtividade rural
    • Crescimento económico reduzido e instável, e
    • Fragilidade e fraca governação

    Última atualização: 6 de dezembro de 2018

  • Projeto de Apoio à Segurança Alimentar de Emergência

    A pedido do governo da Guiné-Bissau, o Banco Mundial implementou o projeto Projeto de Apoio à Segurança Alimentar de Emergência (EFSSP) em resposta à crise internacional dos preços da alimentação de 2008. O objetivo do projeto era melhorar a segurança alimentar para as populações mais vulneráveis, incluindo as crianças, e aumentar a produção do arroz por pequenos proprietários, em áreas do projeto.

    Ao abrigo deste projeto, o número de estudantes que recebiam uma refeição por dia foi, em média, de 14.102, 49% dos quais eram raparigas. O projeto gerou também 285.000 dias de trabalho, contra um plano inicialmente previsto de 160.000 dias de trabalho para a duração do projeto. Calcula-se que foram produzidas cerca de 9.100 toneladas de arroz em casca, em terrenos recuperados para o projeto, excedendo assim a meta prevista de 7.500 toneladas.

    O apoio a este projeto foi reforçado por uma segunda operação paralela, financiada pelo Fundo Fiduciário para Fundo Fiduciário da União Europeia para Resposta Rápida a Crises Alimentares (EUFRF). O programa alimentos-por-trabalho, ao abrigo do EUFRF ocupava-se da recuperação de estradas rurais de acesso, que tinham uma importância crítica para melhorar o acesso às áreas do projeto. No âmbito desde fundo (agora terminado) o número de estudantes que recebiam uma refeição por dia foi, em média de 28.030, 48% dos quais raparigas. O projeto originou um total de 165.000 dias de trabalho, em lugar dos 162.000 originalmente previstos. Os beneficiários diretos do programa alimentos-por-trabalho, foram os 7.310 participantes e os beneficiários indiretos 43.860, atingindo assim um total de 51.170 beneficiários, quando a meta originalmente prevista era de 18.900 beneficiários até ao final do projeto.

    O apoio a este projeto continuou em 2015, com um Fundo Fiduciário do Programa de Resposta Global à Crise Alimentar (GFCR, sigla em inglês) de USD 7 milhões. A operação alcançou sucesso nos seus quatro objetivos de desenvolvimento:

    • Proporcionar uma refeição por dia a 17.500 estudantes, durante um período de 160 dias, e Rações de Levar para Casa para 2.500 raparigas estudantes também durante 160 dias. O Programa Alimentar Mundial (WFP, na sigla em inglês) iniciou a alimentação escolar a 16 de Fevereiro 2015 e terminou em 30 de Junho 2015. No total, o WFP forneceu uma refeição por dia a 35.115 estudantes, dos quais 17.052 eram raparigas, em 150 escolas. As rações de levar para casa beneficiaram 5.299 raparigas, que receberam um total de 105,8 toneladas de arroz.
    • Geração de emprego num total de 250.000 dias de trabalho (100 dias por participante, para 2.500 lavradores participantes) e fornecimento de rações alimentares para 17.500 beneficiários de famílias de lavradores, ao abrigo do programa alimento-por-trabalho, para recuperação das terras.  Nesta atividade estiveram envolvidos 4.402 participantes, o que se traduz em 30.814 beneficiários.
    • Recuperação de 5.000 ha de terra de cultivo de arroz. Um total de 5.301 hectares foram recuperados, dois quais 2.532ha eram mangais e 2.769 ha eram terras baixas.
    • Fornecimento de fatores de produção agrícola a pelo menos 4.000 pequenos proprietários cultivadores de arroz.

    Última atualização: 6 de dezembro de 2018

  • Os principais parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau são a União Europeia (UE) juntamente com doadores bilaterais europeus, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), o Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BDAO), o Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD), agências das Nações Unidas, Grupo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Os doadores emergentes não tradicionais importantes são Angola, China e Irão.

    Última atualização: 6 de dezembro de 2018

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Guiné-Bissau: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID



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