Guiné-Bissau Aspectos gerais

Panorâmica do País

OGuiné-Bissau é um dos países mais pobres e frágeis do mundo. Após a sua independência de Portugal, o país conheceu frequentes perturbações políticas e repetidos choques económicos, que o fizeram tombar  ciclo vicioso de fragilidade e pobreza que tem dificultado o alcance e a manutenção de resultados de desenvolvimento.

Contexto Político

 Em Abril 2012, um golpe de estado inverteu os ganhos sociais e económicos que a Guiné-Bissau tinha alcançado em anos recentes  o que  mais uma vez lançou o país numa crise política e económica. No entanto, realizaram-se eleições gerais no princípio de 2014, que repuseram a ordem democrática. Há consenso, entre a comunidade internacional, que essas eleições criaram uma forte base para uma reaproximação e há agora necessidade urgente de desenvolver o progresso realizado e apoiar o governo, que está a trabalhar para arrancar com um esforço de desenvolvimento, direcionado para a redução da pobreza e rumo a uma prosperidade partilhada.     

Com elevadas taxas de inscrição e participação de votantes, as eleições de Abril/Maio 2014 terminaram com a vitória do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).  O candidato do PAIGC, José Mário Vaz, foi eleito presidente e tomou posse em 23 de Junho 2014. Entretanto, desde as eleições, as tensões entre o Presidente José Mário Vaz e o Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira foram crescendo gradualmente e, a 12 de Agosto 2015 o Presidente afastou o Primeiro Ministro Simões Pereira e o seu governo. Após dois meses de impasse político, um novo governo tomou posse em 13 de Outubro 2015. A nova equipa é liderada pelo Primeiro Ministro Carlos Correia, de 81 anos, um veterano da luta pela independência, e é composta por 15 ministros e 14 secretários de estado.

Análise Económica

No início de 2015 e após a transição do país de volta à democracia em medos de 2014, o crescimento económico aumentou substancialmente. Ainda que inferior ao crescimento médio dos dez anos anteriores, o crescimento registado em 2014 foi ainda assim consideravelmente melhor que os resultados de 2012-13. Em primeiro lugar, a recuperação económica tem sido impulsionada por campanhas de caju que são agora melhor geridas: as exportações subiram 8,7%  em 2015, em termos reais, sendo que a castanha de caju, em bruto, representa 85% das exportações do país. A campanha do caju de 2015, que decorre de Abril a Junho, foi considerada um sucesso, tanto em termos do volume exportado como dos preços robustos practicados. Dado que a maioria das famílias da Guiné-Bissau, especialmente as pobres, depende da produção de caju, a campanha de 2015 augura bem para a redução da pobreza. Em segundo lugar, a reposição de serviços públicos básicos e de investimento, impulsionou o crescimento, apoiado pela retomada do financiamento de doadores. A União Africana levantou a suspensão que tinha aplicado à Guiné-Bissau e os doadores renovaram a sua confiança na gestão financeira, quando o FMI avançou com um Instrumento de Crédito Rápido, em Novembro 2014, seguido de um Instrumento de Prolongamento de Crédito, aprovado pelo Conselho do FMI em 10 de Julho 2015. Entretanto, a quedo do governo em Agosto e o consequente bloqueio político levantou dúvida sobre se os progressos têm continuado.

As ações iniciais do governo – antes de ter sido derrubado em Agosto 2015 – demonstram que o progresso é possível, quando existe estabilidade política. Ao tomar posse, o governo passou rapidamente um orçamento retroativo para 2014 e elaborou um orçamento para 2015 em tempo record. Ambos foram unanimemente aprovados no parlamento. O governo suspendeu a controversa “sobretaxa regressiva FUNPI” uma taxa adicional sobre as exportações que o Banco Mundial calcula que terá agravado a pobreza em 2%.

O novo governo também reforçou com sucesso a mobilização de receitas domésticas, aumentando significativamente as receitas não provenientes de impostos (especialmente através das licenças de pesca) e aumentou também as taxas alfandegárias e imposto sobre receitas em 39% e 9%  por ano, respetivamente. Além disso, foram instituídas reformas estruturais que apertaram o controlo sobre os combustíveis importados, reduziram as isenções de impostos, recuperaram postos aduaneiros e intensificaram a auditoria fiscal dos grandes contribuintes. Conjugadas, estas ações deram um impulso, muito necessário, às receitas públicas. O governo obteve também sucesso em liquidar as dívidas externas e uma parte significativa das dívidas internas. O apoio ao orçamento por parte de uma série de doadores foi retomado, e a comunidade internacional assumiu um apoio de USD 1,5 mil milhões, em apoio à Guiné-Bissau, numa mesa redonda de doadores que decorreu em Bruxelas em Março 2015. Ainda que mais de 50% destes recursos adicionais sejam doações, a dívida pública para financiar o plano de desenvolvimento “Terra Ranka” irá previsivelmente aumentar. No entanto, dado que esta dívida deverá traduzir-se em crescimento, o risco de sobre-endividamento mantém-se moderado, segundo a Análise de Sustentabilidade da Dívida da AID-FMI.

Desafios ao Desenvolvimento

Guiné-Bissau encara alguns dos desafios de desenvolvimento mais difíceis do mundo, combinando uma pobreza aguda e em crescimento com uma fragilidade persistente. Desde a sua guerra civil em 1998/99, o crescimento económico mal ultrapassou o crescimento da população: rendimento nacional bruto per capita em 2013 foi estimado em cerca de $ 590. As estimativas oficiais para 2010 colocam a pobreza moderada (US $ 2 PPP) perto de 70%, superior a pobreza em 2002, que havia sido estabelecida a 65E. A pobreza extrema (US $ 1 PPP) também está entre as mais altas do mundo, chegando a 33% em 2010, contra 21% em 2002. As oportunidades económicas para as famílias pobres são limitadas. Três em cada quatro famílias que vivem em extrema pobreza dependem quase exclusivamente da agricultura para a renda, consumo e troca. A maioria dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) estão fora do alcance para a Guiné-Bissau. Existem graves lacunas de infra-estrutura, particularmente em relação ao porto, eletricidade e abastecimento de água. A economia é fortemente dependente de uma cultura - caju - enquanto arroz e combustível são as principais importações, deixando o país vulnerável à flutuação de preços mundiais em todas as três produtos.

Última atualização: 9 de dezembro de 2015

Envolvimento do Banco Mundial na Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau ingressou no Banco Mundial em Março 1977, três anos após a independência. A primeira operação foi aprovada em 1979 para um projeto de construção e reparação rodoviária. Desde então, a Associação Internacional para o Desenvolvimento (AID) já aprovou 43 projetos para a Guiné-Bissau, num montante de cerca de USD 511 milhões.

O GBM e o resto da comunidade internacional suspenderam o seu apoio à Guiné-Bissau após o golpe de Abril 2012, mas retomaram-no após as eleições de Abril/Maio 2014.

O envolvimento do Banco Mundial com a Guiné-Bissau para os anos  fiscais  2015-2016 tem por base uma  Country Engagement Note (CEN)  (Nota de compromisso com o País) aprovada em Março 2015. A CEN está concebida para proporcionar apoio imediato a curto prazo ao país, de forma a consolidar a transição e repor serviços básicos, ajudando simultaneamente o governo a traçar uma estratégia mais sustentável para a redução da pobreza a longo prazo e uma maior prosperidade partilhada. A CEN tem como enfoque duas áreas principais:

  • Criar instituições e reforçar a capacidade do setor público, para que o Governo possa criar um sólido sistema macro fiscal e as infraestruturas e enquadramento legal e regulatório, necessários para promover um crescimento partilhado e atrair investimento.
  • Reforçar a prestação de serviços básicos aos pobres, nas áreas da saúde, educação, eletricidade e água, no sentido de fornecer às pessoas os serviços, recursos e competências de que necessitam para criar em e tirarem partido de oportunidades económicas.

O atual portefólio ativo do GBM para a Guiné-Bissau, consiste em cinco operações nacionais da AID (USD 57,5 milhões), duas operações regionais da AID (USD 84 milhões) e duas operações de Fundo Fiduciáruo (USD 9,86 milhões), num compromisso total de USD 151,4 milhões, dos quais USD 118 milhões não foram ainda desembolsados. A maior fatia do portefólio é para a Energia (53%), seguida de Água (15%), Segurança Social (13%), Comércio e Competitividade (6%), Ambiente e Pescas (5%), Agricultura (5%) e Governação (3%). O Banco Mundial apoiou também atividades não creditícias na Guiné-Bissau, como a Gestão da Despesa Pública e Análise da Responsabilização Financeira (PEMFAR sigla em Inglês) e um Memorando Económico do País (CEM).

A Sociedade Financeira Internacional  (IFC)

Antes do golpe de Abril 2012, a Sociedade Financeira Internacional (SFI) tinha feito progressos significativos no sentido de avançar com as seguintes três iniciativas: um negócio de financiamento de armazéns em conjunto com um banco, para facilitar a exportação do caju, um projeto conjunto de energia Banco Mundial –PPP intitulado Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) e um programa conjunto do Banco Mundial para a reforma do clima de investimento. Todos os três projetos foram suspensos, devido à situação política.

Última atualização: 9 de dezembro de 2015

Projeto de Segurança Alimentar de Emergência

A pedido do governo da Guiné-Bissau, o Banco Mundial implementou este projeto em resposta à crise internacional dos preços de alimentos  de 2008. O objetivo do Emergency Food Security Support Project (EFSSP) – (Projeto de Apoio à Segurança Alimentar) era de melhorar a segurança em alimentos para as populações mais vulneráveis, incluindo as crianças, e aumentar a produção do arroz por pequenos proprietários, em áreas do projeto.

Ao abrigo deste projeto, o número de estudantes que recebiam uma refeição por dia foi, em média, de 14 102, 49% dos quais eram raparigas. O projeto gerou também 285.000 dias de trabalho, contra um plano inicialmente previsto de 160.000 dias de trabalho para a duração do projeto. Calcula-se que foram produzidas cerca de 9.100 toneladas de arroz em casca, em terrenos recuperados para o projeto, excedendo assim a meta prevista de 7.500 toneladas.

O apoio a este projeto foi reforçado por uma segunda operação paralela, financiada pelo Fundo Fiduciário para Fundo Fiduciário da União Europeia para Resposta Rápida a Crises Alimentares (EUFRF). O programa alimentos-por-trabalho, ao abrigo do EUFRF ocupava-se da recuperação de estradas rurais de acesso, que tinham uma importância crítica para melhorar o acesso às áreas do projeto. No âmbito desse fundo (agora terminado) o número de estudantes que recebiam uma refeição por dia foi, em média de 28.030, 48% dos quais raparigas. O projeto originou um total de 165.000 dias de trabalho, em lugar dos 162.000 originalmente previstos. Os beneficiários diretos do programa alimentos-por-trabalho,  foram  os 7.310 participantes e os beneficiários indiretos 43.860,  atingindo assim um total de 51.170 beneficiários, quando a meta originalmente prevista era de 18.900 beneficiários até ao final do projeto. Houve também um considerável progresso na recuperação de estradas de acesso. Em Fevereiro 2011, havia apenas 67 km de estrada. No final de Junho 2011, estavam abertos 205 km de estrada, de um total de 300 km.

O apoio a este projeto continuou em 2015, com um Fundo Fiduciário do Programa de Resposta Global à Crise Alimentar (GFCR, sigla em inglês) de USD 7 milhões. A operação alcançou sucesso nos seus quatro objetivos de desenvolvimento:

  • Proporcionar uma refeição por dia a 17.500 estudantes, durante um período de 160 dias, e Rações de Levar para Casa para 2.500 raparigas estudantes também durante 160dias. O Programa Alimentar Mundial (WFP, na sigla em inglês) iniciou a alimentação escolar a 16 de Fevereiro 2015 e terminou em 30 de Junho 2015. No total, o WFP forneceu uma refeição por dia a 35,115 estudantes, dos quais 17.052 eram raparigas, em 150 escolas. Rações de levar para casa beneficiaram 5.299 raparigas, que receberam um total de 105,8 toneladas de arroz.
  • Geração de emprego num total de 250.000 dias de trabalho (100 dias por participante, para 2.500  lavradores participantes) e fornecimento de rações alimentares para 17.500 beneficiários de famílias de lavradores, ao abrigo do programa alimento-por-trabalho, para recuperação das terras. Nesta atividade estiveram envolvidos 4.402 participantes, o que se traduz em 30.814 beneficiários.
  • Recuperação de 5.000 ha de terra de cultivo de arroz. Um total de 5.301 hectares foram recuperados, dois quais 2.532ha eram mangais e 2.769 ha eram terras baixas.
  • Fornecimento de fatores de produção agrícola a pelo menos 4.000 pequenos proprietários cultivadores de arroz. Um total de 250 toneladas de semente de arroz (150 ton. para mangais e 100 toneladas para terras baixas) foram adquiridas pelo Projeto e distribuídas por 5.538 beneficiários.

Última atualização: 9 de dezembro de 2015

Os principais parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau são a União Europeia (UE) juntamente com os doadores bilaterais europeus, a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental  (ECOWAS), A União Económica Monetária da África Ocidental  (WAEMU), o Banco de Desenvolvimento da África Ocidental  (BOAD), O Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), as agências das Nações Unidas, o Grupo Banco Mundial e o FMI. Como importantes doadores não-tradicionais, têm agora surgido Angola, China e Irão. 

Última atualização: 9 de dezembro de 2015


EMPRÉSTIMO

Guiné-Bissau: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID