A Amazônia Legal abrange nove estados, a maioria dos quais entre os mais pobres do Brasil. É um vasto território de 502 milhões de hectares (maior do que a União Europeia), onde vivem 28 milhões de brasileiros. Embora a Amazônia Legal seja conhecida principalmente pelas vastas florestas naturais, mais de três quartos da população vivem em vilas e cidades. Trinta e seis por cento da população vive na pobreza.
A Amazônia Legal abriga cerca de 60% da floresta amazônica e também partes de outros biomas importantes, como o Cerrado e o Pantanal. Essas paisagens naturais compreendem grandes áreas contíguas, principalmente florestais, muitas das quais permaneceram relativamente intocadas pelos últimos 12.000 anos de expansão humana em terras naturais.
A Amazônia Legal é uma das últimas regiões de fronteira do mundo. Mas a expansão econômica invadiu essas antigas florestas, destruindo-as rapidamente – especialmente no sudeste da região, dentro do que é conhecido como “Arco do Desmatamento” – e ameaçando os modos de vida de muitas comunidades tradicionais. Há uma necessidade urgente de um caminho alternativo de desenvolvimento que promova a inclusão e o uso sustentável dos recursos naturais.
Este memorando apresenta uma abordagem multifacetada, que busca fornecer um caminho que proporcione maior renda para a população, ao mesmo tempo em que protege as florestas naturais e os modos de vida tradicionais, por meio de quatro ações estratégicas:
- Aumentar o bem-estar dos cidadãos, promovendo a produtividade por meio da transformação estrutural nas áreas rurais e urbanas
- Proteger a floresta por meio do fortalecimento da governança fundiária e florestal, incluindo a aplicação das leis existentes (comando e controle)
- Promover meios de subsistência rurais sustentáveis, valorizando o capital natural associado à floresta em pé e protegendo os modos de vida tradicionais
- Estruturar o financiamento da conservação vinculado à redução mensurável do desmatamento e recorrer a recursos públicos e privados ou soluções baseadas no mercado.