Visão Geral

Política de Acesso à Informação do Banco Mundial (i) vem permitindo à instituição tornar-se um líder mundial em transparência e constituiu uma mudança pioneira na forma de o Banco Mundial publicar informações. Agora o público tem acesso a mais informações do que nunca — sobre projetos em preparação e em fase de implementação, atividades analíticas e de consultoria e procedimentos do Conselho de Administração.

O princípio por trás dessa política é que o Banco Mundial (a saber, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e a Associação Internacional de Desenvolvimento) divulgará toda informação de que tenha posse e que não conste da sua lista de exceções.

A política também delineia um processo claro para publicar informações e oferece o direito de entrar com um recurso caso uma pessoa acredite que o acesso à informação lhe foi negado indevidamente ou sem razão ou que o interesse público justifica a anulação de uma exceção que restrinja o acesso a determinada informação.

Folheto sobre o acesso à informação
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Como essa política tem mudado?

Nos últimos vinte anos, a política do Banco Mundial sobre a divulgação de informações evoluiu gradativamente. Antes da adoção da Política de Acesso à Informação, a abordagem do Banco Mundial era a de especificar que documentos o Banco Mundial divulgava.

A Política de Acesso à Informação do Banco Mundial, que entrou em vigor em 1º de julho de 2010, foi uma mudança crucial na forma de o Banco abordar as informações a serem oferecidas ao público. Para mais informações, consulte a Evolução das Políticas de Divulgação do Banco Mundial.

 

Perguntas frequentes (i)

2015
Modificação da Política de Acesso à Informação para esclarecer a aplicação aos registros da Assembleia de Governadores. Quinto Aniversário da Política de Acesso à Informação.
2013
Modificação da Política de Acesso à Informação para esclarecer a baixa de classificação de determinados registros do Conselho.
2010
Banco Mundial implementa a nova Política de Acesso à Informação em substituição à política de Divulgação de Informações do Banco Mundial.
2009
Conselho aprova a nova Política de Acesso à informação, prevendo a divulgação de um volume de informações sem precedentes. As partes interessadas poderão acompanhar projetos passo a passo ao longo de cada etapa do ciclo do projeto. A nova política prevê procedimentos claros para divulgar as informações e oferece um processo para recorrer caso o acesso a uma determinada informação seja negado.
2005
Os Diretores Executivos aprovam a divulgação de mais documentos do Banco Mundial, simplificam os procedimentos de autorização para a divulgação de informações que não constem da “lista positiva” e propõem a divulgação, em caráter piloto, das versões preliminares destinadas ao Conselho antes da deliberação no Conselho (“divulgação simultânea”).
2003
O Conselho concorda em reforçar os Centros de Informações Públicas e adota uma Estrutura de Tradução que amplia o acesso à informação e sua disseminação para estimular o interesse e incentivar a participação no trabalho do Banco Mundial.
2002
Crescimento sem precedentes da demanda por informações leva a ajustes significativos dos meios do Banco Mundial para fazer face ao aumento da procura por informações durante o primeiro ano de implementação da nova versão da política de divulgação de informações aprovada em 2001.
2001
Conselho de Administração aprova uma importante revisão da política de divulgação de informações, concorda em divulgar um número maior de documentos do Conselho e relacionados a programas e em usar uma abordagem mais sistemática para acessar informações históricas nos Arquivos do Banco Mundial.
1997
A InfoShop é criada em Washington, DC como o balcão único para informação sobre o trabalho do Banco Mundial.
1993
O Conselho de Administração aprova uma revisão da Política de Divulgação de Informações do Banco Mundial, ampliando os tipos de documentos existentes a serem publicados, lança o Documento de Informações do Projeto (DIP) e cria os Centros de Informações Públicas em Washington, DC e uma rede para disseminar informações por meio dos escritórios do Banco nos países.
1985
O Banco Mundial publica as primeiras instruções para o pessoal sobre a divulgação de informações, chamada de “Diretriz sobre a Divulgação de Informações”.