As populações rurais de África sempre souberam preservar as instituições indígenas e sistemas de conhecimento, o que lhes permitiu assegurar um certo nível de auto-suficiência. Este poder comensurável, fundamenta-se na capacidade de resistir às situações onde não têm voz activa. Relatórios recentes de alguns organismos dadores documentando o fracasso de projectos, nos últimos vinte anos, em iniciar uma acção sustentável e dar um contributo positivo na redução dos níveis de pobreza em África tendem a corroborar esta tese. Estas décadas de esforços falhados não aconteceram por falta de empenho dos funcionários dos organismos dadores nem pela falta de interesse das comunidades africanas. Aconteceram porque as opiniões dos povos locais --sua participação e controlo eram tidos como parte do objectivo de desenvolvimento, em vez de serem parte do processo de desenvolvimento.

O poder dos povos rurais para resistir aos projectos de desenvolvimento que lhes dão esse tratamento, e os consideram apenas "beneficiários" e não "actores", é sem dúvida um poder que não permitiu a expansão da base de recursos destes povos, existindo, agora, por certo, uma fragilidade cada vez maior desta base de recursos em termos de deterioração ambiental e económica. Apesar destes problemas quase paralisantes, muitos povos e grupos de toda a África acreditam firmemente que pode haver um novo desenvolvimento positivo, desde que os próprios povos fiquem em controlo dos seus recursos, economias e cultura.

Esta capacidade de controlo local só se manifesta, no entanto, quando se permite que os povos trabalhem, desenvolvam e alterem as suas próprias instituições e sistemas de conhecimento, a partir do interior. Assim, as oportunidades de iniciativas que se proponham aliar sistemas de conhecimentos indígenas e conservação de recursos naturais são imensas, mas também os perigos que daí podem vir. A oportunidade é constituída pela possibilidade de se trabalhar a partir do interior e de desenvolver assim iniciativas em matéria de recursos naturais susceptíveis de serem alargadas, que sejam congruentes com as instituições e sistemas existentes, e consequentemente sustentáveis. O perigo é que os aspectos dos sistemas de conhecimentos ou resultados indígenas --identificação de planos ou métodos de plantação, por exemplo-- possam ser identificados sem levar em conta as outras suas componentes, como sejam as regulamentações e funções, nem por isso menos importantes, mesmo que não sejam visíveis aos observadores externos. Quando se produz esta integração, os factores de controlo, de importância crítica para a sustentabilidade e a auto-suficiência, começam a desaparecer e as populações locais encontram-se então ainda mais despojadas da sua herança em matéria de auto-suficiência.

Este artigo propõe-se, assim, definir brevemente alguns dos perigos para que estes possam ser evitados, bem como algumas das oportunidades para que estas possam ser mais meticulosa e solidamente desenvolvidas. Para tal, apresentam-se a seguir, de forma esquematizada, algumas das questões que parecem conter simultaneamente elementos de perigo e de oportunidade.

Nos últimos 40 anos, a comunidade internacional de desenvolvimento funcionou praticamente na base do conceito de modelos de desenvolvimento "factores de produção-produção" que permitissem uma transferência eficaz de bens e entidades estruturais, considerados como os elementos chaves do desenvolvimento económico e social de um país. No entanto, a incapacidade destes programas e instituições alcançarem sustentabilidade e eficácia, o que se considerava subprodutos garantidos do modelo "factores de produção-produção", acabou por pôr em séria causa a eficácia desta abordagem. A percepção cada vez mais generalizada de esta nova realidade deu possibilidade de paradigmaticamente passar de abordagens mecanistas do topo para a base, preocupadas em primeiro lugar com o desenvolvimento económico, para abordagens participatórias dinâmicas, preocupadas com todas as facetas do desenvolvimento humano. O valor desta mudança paradigmática está em que, não somente ela fornece novas soluções, como também uma nova percepção do que são os problemas.

O elemento chave, que permite perceber até onde já chegámos no que se refere à adopção destas novas percepções, consiste em determinar o grau de mudança no que se refere à própria definição dos problemas. Aqui, a "necessidade de sustentabilidade" conseguiu o que os conceitos de "justiça"e de "necessidades básicas humanas", apesar dos esforços feitos ao longo de várias décadas, foram incapazes de conseguir --advogar a causa de que um desenvolvimento participatório, virado para a população, não só é preferível sob o ponto de vista de justiça social, mas também necessário numa perspectiva de eficácia. No entanto, este novo conceito quanto à natureza dos problemas não indica necessariamente um acordo quanto ao modo de resolver estes problemas e, na verdade, não existe tal acordo.

Trata-se aqui de dois tipos de perigo. Primeiro, os que têm vindo a advogar estas mudanças há várias décadas podem continuar a assumir que não houve sucesso uma vez que ele não foi total, não se dando conta que embora as políticas da era "factores de produção-produção" não tenham mudando, a verdade é que já se fez ouvir a "voz"de uma visão alternativa. O perigo alternativo é assumir que, porque existe um consenso novo quanto à natureza dos problemas, existirá igualmente um consenso sobre o modo como resolver esses problemas. Assim, afigura-se que a oportunidade de se avançar, e o seu avanço concreto, dependem de ter presente duas coisas: por um lado, e uma vez que se fez ouvir uma "voz", as pessoas estão a escutar e com vontade de colaborar, há necessidade de aumentar os esforços votados à questão "de que modo"; por outro lado, as modalidades piloto sobre "de que modo" não devem assumir que as pessoas que agora estão de acordo sobre o que precisa de mudar, têm perspectivas semelhantes quanto ao modo como precisam de mudar. Assim, estas iniciativas piloto que implicam sistemas de conhecimento e instituições indígenas, vão precisar de definir, de uma forma muito clara, tanto os enquadramentos conceptuais como as implicações de poder/controlo, para que as diferenças nas percepções e nas abordagens possam ser reconhecidas e reciprocamente respeitadas, em vez de soterradas por uma barreira de retórica.

Quanto à maneira de abordar a mudança, a diferença crítica está na maneira como se considera que o desenvolvimento económico e social possa ser iniciado: a partir de dentro, ou a partir de fora. A comunidade internacional de desenvolvimento e os governos africanos, com as suas preferências de longa data pelos modelos "factores de produção-produção", optaram obviamente pelos modos e modelos que partem do exterior. À medida que a noção de sustentabilidade começou a realçar a importância do controlo por parte do participante e a responsabilidade daí decorrente, as iniciativas de participação tornaram-se cada vez mais populares. Aqui, no entanto, as organizações dadoras assumiram com frequência que os processos de participação eram para ser utilizados com vista a incluir grupos marginalizados de pessoas nos sistemas económico e cultural, actualmente dominantes, do tipo "ocidental", mas com mais sensibilidade e dentro dos seus próprios calendários. Tal deixa praticamente intocáveis e sem a reflexão devida as hipóteses que rodeiam a necessidade de mudança provocada pelo exterior .

Tem sido pouco explorada a possibilidade de as actuais instituições africanas muitas vezes conhecidas como "costumeiras" ou "informais" poderem constituir a base de um desenvolvimento iniciado internamente. No entanto, a atenção particular que a comunidade de desenvolvimento recentemente passou a dar às noções de reforço das capacidades e das instituições, levou ao início do processo de reavaliação da eficácia destas instituições. A título de exemplo, menciona-se um documento da autoria de Madou Dia de 1991 sobre "por que razão a cultura é importante"onde propunha que o reconhecimento e a utilização das próprias instituições africanas são essenciais para o progresso futuro deste continente. Um estudo regional posterior, intitulado "A Gestão em África nos Anos 90 (GA90)" propunha-se investigar a eficácia que poderia resultar da utilização de instituições indígenas, em particular das práticas de gestão e de organização. Os resultados do estudo demonstram, sem sombra de dúvida, o quanto a cultura e instituições indígenas são importantes para uma melhor administração que ponha em destaque os processos participatórios, criando uma produtividade eficaz e ao mesmo tempo culturalmente congruente, e pondo em práticas estratégias de crescimento mais equitativas. Ao mesmo tempo, os resultados começam a indicar que existe um desfasamento cada vez maior entre todos os níveis institucionais formais e a sociedade civil africana.

O perigo que aqui se apresenta consiste em, involuntariamente, aumentar o grau de desfasamento que já existe. Tal representa uma forte possibilidade se se fizerem tentativas para utilizar os sistemas de recursos naturais indígenas sem explicitamente evitar os modelos de mudança externos tanto a nível micro como macro. Por outro lado, se bem que sejam abundantes as oportunidades de necessárias actividades de restabelecimento de ligação e de expansão dos sistemas de conhecimentos indígenas, para que seja bem sucedido há que mudar os enquadramentos conceituais e este trabalho será, em grande medida, complexo e pioneiro.

As abordagens utilizadas para alcançar a participação das bases são, sem dúvida, numerosas e diversas quanto aos seus objectivos, estratégias operacionais e resultados. Avaliar os níveis de controlo, e a sustentabilidade deles decorrente, fornece padrões de participação que separam a acção das palavras. Esta categorização, por seu lado, fornece uma tipologia para as organizações que facilitam estas actividades, e que permite medir honestamente as iniciativas de participação e os resultado. Esta capacidade é particularmente importante quando os grupos decidem por de parte os modelos de desenvolvimento prescritos do exterior e começam a trabalhar a partir de iniciativas e instituições internas.

Para criar critérios básicos, as estratégias de participação dividem-se em quatro categorias principais. Elas são em seguida classificadas em função do grau de controlo que os actores/participantes detêm. Esta classificação, baseada na medição da transferência de poder/controlo, explica o modo como funcionam as diferentes estratégias participatórias e o que se pode esperar que venham a alcançar numa perspectiva tanto de "actor/participante" como de "agente externo." As estratégias e controlos assentam nos factores descritos abaixo.

O projecto de desenvolvimento é escolhido e concebido por elementos externos, normalmente especialistas do dador ou do governo dador que iniciaram o processo, antes do envolvimento da população beneficiária. A liderança do programa "mobiliza" então os "beneficiários alvejados"com vista a conseguir o endosso, colaboração e adopção das decisões tomadas. Esta estratégia coloca o controlo total nas mão do agente externo.

São efectuados inquéritos ou reuniões para se conseguir um melhor entendimento das percepções comunitárias/institucionais sobre um problema específico que tenha sido identificado como um constrangimento ao desenvolvimento. Podem participar grupos locais, através do uso de técnicas participatórias, do planeamento e execução de soluções para um determinado problema. Os actores/participantes partilham com o agente externo uma dose específica de controlo, mas a decisão quanto a essa dose normalmente pertence ao agente externo.

Grupos marginalizados organizam-se a eles próprios, ou são organizados, para aumentar a sua força e influência em áreas de decisão que os afectam. Cooperativas, sindicatos rurais e algumas ONGs de base comunitária são exemplos desta estratégia. Os actores/participantes partilham com os agentes externos ou com os governantes eleitos doses específicas de controlo.

Grupos comunitários, muitas vezes assistidos por um facilitador externo, iniciam um processo de aprendizagem/responsabilização que lhes permite definir as suas próprias metas e objectivos, avaliar as implicações das várias opções, decidir e assumir responsabilidade por acções que visam alcançar os objectivos acordados. A estratégia de responsabilização coloca o controlo nas mãos dos actores/participantes, que passam a ter direitos e responsabilidades ao mesmo tempo.

Para a obtenção de resultados sustentáveis, a pergunta que se coloca é: Quem assume este controlo? A estratégia de "mobilização" coloca o controlo exclusivamente nas mão dos chefes de projecto, sendo portanto fácil de iniciar e de gerir. Mas, como o controlo local é mínimo, esta abordagem raramente dá origem a uma base duradoura. O "desenvolvimento comunitário"e as "estratégias de organização" deixam um certo grau de controlo aos participantes e são, como tal, capazes de gerar níveis adequados de sustentabilidade, somente desde que (a) os processos de gestão do projecto estejam de acordo com os estilos indígenas; e (b) o resultado do projecto satisfaça uma forte necessidade da comunidade, como por exemplo um sistema de abastecimento de água melhorado. As estratégias de "responsabilização"permitem que os participantes criem e concebam as suas próprias iniciativas e que as executem, deste modo colocando o máximo de controlo e responsabilidade nas mão do participante, com os consequentes elevados níveis de sustentabilidade local. No entanto, o controlo máximo pode também aumentar a marginalização.

Cada uma destas estratégias de participação, para além da sua quota de controlo, tem aquilo a que se pode chamar "intenção de acção". Ao seleccionar-se uma estratégia, é fundamental clarificar esta intenção de acção básica. De acrescentar que é crítico para o sucesso de um projecto compreender o modo como a intenção é preservada ou distorcida, durante a fase de implementação. As estratégias de mobilização utilizam somente certos elementos específicos do processo participatório para consultar; tanto as estratégias das comunidades e as estratégias de organização usam-no para negociar; e as estratégias de responsabilização utilizam-no para criar autonomia. Compreender a intenção de acção das várias estratégias de participação, e as frequentes subtis mas críticas diferenças entre elas, pode ajudar-nos a decidir onde se deve exercer o controlo para uma sustentabilidade máxima e como o conservar nessa posição ideal.

O perigo aqui está em que, para trabalhar eficazmente com os sistemas de conhecimentos indígenas, as estratégias de negociação e de responsabilização precisam de ser usadas e sustentadas por longos períodos de tempo, não só a nível de bases mas também de políticas. Sustentar qualquer um destes modos sem regressar aos níveis de consulta é uma tarefa quase impossível. Por outro lado, a oportunidade é que a necessidade deste objectivo elevará bastante o "saber como", o que irá facilitar consideravelmente as tarefas a cumprir neste domínio.

Em resumo, as abordagens participatórias necessárias para trabalhar eficazmente com os sistemas de conhecimentos indígenas, e não contra eles, não tornam a análise fácil nem conduzem necessariamente a soluções simples. No entanto, estes processos participatórios captam a complexidade e a interdependência dos problemas. E eles esboçam eficazmente os processos complexos de resolução de problemas necessários para soluções duradouras. Mais importante ainda, trata-se de um primeiro passo para voltar a colocar nas forças internas, e não nas externas, as iniciativas para o desenvolvimento em África.